Descaso

Valores recebidos por prefeito não refletem realidade de Itaboraí

Recursos federais passaram de R$ 371 milhões em três anos, mas população não viu melhorias

Vinícius Rodrigues - “Só quem já fez pode garantir que vai fazer”. Essas foram as palavras ditas pelo prefeito Sérgio Soares nas últimas eleições para a prefeitura de Itaboraí, em 2008. Em nove itens citados pelo majoritário, a promessa sobre alguns feitos após quatro anos mostra exatamente o contrário. Com dados alarmantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o município recebeu a triste realidade de segundo município com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na região metropolitana do Rio. Além disso, dados do IBGE colocou Itaboraí como o município com maior número de valas e esgotos a céu aberto do Rio de Janeiro, chegando a 21% do total. Visando o crescimento exacerbado da cidade, Itaboraí nunca recebeu tantos repasses federais como nos últimos três anos, mas nem por isso os moradores estão vivendo em melhores condições. De acordo com dados da Controladoria Geral da União (CGU), de 1º de janeiro de 2009 a 31 de março deste ano, a Prefeitura recebeu exatos R$ 371.788.298,50, sendo que o maior volume desses recursos foi para os setores de Saúde e Educação, exatamente apontados como os mais problemáticos no município. O dinheiro é gasto, fornecedores e empresas que terceirizam serviços faturam alto, mas o resultado esperado não aparece, o que leva a uma pergunta: onde estão sendo investidos os recursos?

Com os municípios do Conleste (Itaboraí, Niterói, São Gonçalo, Maricá, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Cachoeira de Macacu, Magé e Guapimirim) sendo beneficiados com o investimento do Comperj, os repasses do Governo Federal e Petrobrás aumentaram.

Segundo os dados da Transparência Brasil, o Governo Federal repassou para Itaboraí o valor de R$ 104.666.106,94 no ano de 2009, o primeiro do mandato de Sérgio Soares, porém, em sua terceira gestão como prefeito na cidade. Já no ano seguinte, o valor deu um salto significativo para R$ 119.574.988,41.

Os valores continuaram subindo. Em 2011, o município de Itaboraí recebeu o total de R$ 130.903.375,68 e até março deste ano, o valor chegou a R$ 16.644.358,82 de repasse do Governo Federal.

Segundo o site do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde Itaboraí recebeu entre Dezembro de 2011 a Abril de 2012 aproximadamente R$ 11.383.622,42 de verba para a saúde do município.
Cifras sem resultado
Os constantes casos de omissão do principal e único hospital municipal, o Desembargador Leal Jr, vieram à tona, o secretário de Saúde César Alonso se juntou a mais outros secretários que foram exonerados do cargo, por não conseguirem resolver os constantes escândalos de óbitos por condições precárias apresentadas pelo hospital. Manifestações e passeatas foram feitas na cidade e o medo por novas baixas ficam óbvias nas reações dos pacientes.
Para César Augusto Coimbra, especialista em Ciências Políticas e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), os dados são alarmantes.

“É preocupante. Você receber um montante como esse e a aplicabilidade não fser de acordo com as necessidades da população, se torna agravante. Os recursos públicos devem ser investidos e transformados em melhorias, se essas melhorias não forem suficientes, o repasse deverá ser maior, o que não é o caso de Itaboraí. O hospital por ser o único sob a gestão do município deveria ser equipado com todas as suas disponibilidades de serviço e o único agravante, pelo visto, seria por superlotação”, analisou o professor.

Outro ponto apontado pelo especialista é a distribuição da renda de maneira uniforme.
“Em dois anos e meio você receber mais de R$ 370 milhões, conforme esses dados da CGU, principalmente para o investimento em educação e saúde, é para no mínimo criarmos mecanismos para desobstruir a possível superlotação, caso seja detectado. Como assim? Investimento em postos de saúde e outras unidades menores. Eu quero chamar atenção para essa observação. Mais importante que construir é manter os já existentes”, finalizou.